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Sobre os nossos produtos

As peças Baluzini são miniaturas artesanais e artigos de colecionador, pensadas sobretudo para adultos entusiastas e colecionistas (por exemplo para casas de bonecas ou exposição).

Os nossos produtos não foram sujeitos a procedimentos oficiais de avaliação da conformidade nem a ensaios como brinquedos para crianças ao abrigo da legislação da União Europeia, incluindo as normas que transpõem a Diretiva europeia relativa à segurança dos brinquedos (Diretiva 2009/48/CE).

Não são colocados no mercado enquanto brinquedos e não ostentam marcação CE nem declaração de conformidade específica de brinquedo ao abrigo desse quadro. As descrições e imagens neste site não constituem afirmação de que o artigo é um brinquedo adequado a crianças.

Pequenas partes, detalhe fino e o desgaste natural de uso podem representar riscos para crianças pequenas. Recomendamos que não sejam oferecidos como brinquedo a crianças e que fiquem fora do seu alcance.

Perguntas frequentes

Os produtos Baluzini são brinquedos para crianças?
Não. Comercializamo-los como artigos de colecionador artesanal e miniaturas decorativas para adultos. Não são concebidos, testados nem certificados como brinquedos para crianças ao abrigo dos requisitos europeus de segurança dos brinquedos.
Porque é que não há marcação CE de brinquedo?
A marcação CE para brinquedos aplica-se quando um produto é disponibilizado como brinquedo e cumpre a Diretiva «Brinquedos» após o procedimento de avaliação da conformidade exigido. Os nossos produtos não são oferecidos nessa categoria, pelo que não seguem essa via de conformidade de brinquedo nem ostentam a marcação CE própria de brinquedo.
Posso oferecer uma peça Baluzini a uma criança?
Não recomendamos os nossos produtos para crianças. Podem incluir partes pequenas, acabamentos delicados e materiais inadequados para brincar ou para uso sem supervisão por crianças pequenas. Quem compra para adultos deve avaliar risco e supervisão.
O que significa «não testados oficialmente como brinquedo»?
Significa que não realizámos os passos legais necessários para declarar conformidade com o quadro europeu de segurança dos brinquedos para crianças (como as avaliações de segurança específicas, documentação técnica e declaração aplicáveis a brinquedos). Segurança geral de produto ou de materiais noutros domínios é uma questão distinta.
Onde posso ler as regras europeias sobre brinquedos?
A Comissão Europeia e as entidades nacionais publicam orientações sobre a Diretiva «Brinquedos» e normas relacionadas. Os textos oficiais estão no EUR-Lex e nas páginas da Comissão sobre segurança dos consumidores. Não podemos interpretar a lei por si: use fontes oficiais ou um consultor qualificado.

Se tiver dúvidas sobre a adequação de um artigo à sua situação, contacte-nos antes de encomendar. Para questões jurídicas ou regulamentares, procure aconselhamento profissional independente.

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